Nonprofits Portugal

Introdução

Objetivo: Simplificar o processo de fundar uma associação em Portugal.

Transformar informação complexa em passos claros e estruturados, do planeamento estratégico ao financiamento.

Papel Vital das Associações

• Entidades sem fins lucrativos, união voluntária com propósito comum.
• Pilares da sociedade civil, preenchem lacunas do setor público e privado.
• Promovem cidadania e participação cívica.
• Respondem de forma ágil a necessidades comunitárias.

Fundação Estratégica

• Missão: Propósito fundamental - o que fazemos e para quem.
• Visão: Aspiração de futuro, o mundo que queremos criar.
• Valores: Princípios que orientam comportamento e decisões.

Processo de Constituição em Portugal

Método Tradicional

1. Certificado de Admissibilidade de Firma ou Denominação (RNPC).
2. Assembleia Constitutiva e eleição de representantes.
3. Escritura Pública (Cartório Notarial).
4. Registo e Publicações (RNPC e Portal da Justiça).
5. Início de Atividade (Autoridade Tributária e Segurança Social).

Associação na Hora

1. Escolha de denominação e modelo de estatutos pré-aprovados.
2. Identificação dos fundadores (mínimo 2).
3. Formalização imediata (Cartão de Pessoa Coletiva e publicação eletrónica).
4. Registo do Beneficiário Efetivo (RCBE).

Governança e Gestão

• Assembleia Geral: Órgão deliberativo supremo.
• Direção: Gestão diária e representação legal.
• Conselho Fiscal: Fiscalização de contas e cumprimento legal.

Fontes de Financiamento e Sustentabilidade

• Ordinárias: Quotas, serviços, vendas.
• Extraordinárias: Doações, legados.
• Subsídios: Públicos e privados.
• Eventos: Crowdfunding, patrocínios.

Contato

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